Estudo para a definição de encargos sociais.
A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores constituiu uma comissão de estudos durante 12 meses para a definição de encargos sociais. Como o estudo é somente técnico constatou-se não ser possível determinar um único percentual de encargos sociais para a atividade. Isto se deve em função de diversos elementos que evidenciam as características particulares e regionais de cada unidade federativa.
Assim sendo, para a determinação dos encargos sociais devem ser levadas em conta as condições especiais estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho por unidade de federação, no tempo médio de permanência nas empresas, na rotatividade acentuada na maioria dos estados, no mercado de trabalho oferecendo condições melhores de absorção em relação a outros, enfim uma gama muito grande de alternativas que fatalmente impedem uma proposta única de percentual dos encargos sociais.
Todas estas particularidades representam diferenças nos custos dos encargos sociais, portanto existe para cada unidade federativa um percentual de encargo o qual adiante demonstramos.
Unidade federativa |
44 horas |
12 x 36 |
Acre |
84,64% |
85,33% |
Alagoas |
82,92% |
83,55% |
Amapá |
84,50% |
85,16% |
Amazonas |
83,74% |
84,79% |
Bahia |
85,73% |
86,76% |
Ceará |
83,12% |
83,75% |
Distrito Federal |
90,01% |
92,07% |
Espírito Santo |
87,37% |
87,70% |
Goiás |
86,68% |
87,33% |
Maranhão |
83,91% |
84,56% |
Mato Grosso |
84,00% |
84,65% |
Mato Grosso do Sul |
83,33% |
83,37% |
Minas Gerais |
85,29% |
85,93% |
Pará |
83,26% |
83,94% |
Paraíba |
84,34% |
84,97% |
Paraná |
83,15% |
84,26% |
Pernambuco |
83,25% |
84,21% |
Piauí |
84,91% |
86,20% |
Rio Grande do Norte |
84,20% |
85,23% |
Rio Grande do Sul |
84,11% |
85,22% |
Rio de Janeiro |
81,08% |
82,17% |
Rondônia |
85,67% |
86,91% |
Roraima |
85,36% |
86,59% |
Santa Catarina |
83,22% |
84,22% |
São Paulo |
81,58% |
82,64% |
Sergipe |
85,17% |
86,34% |
Tocantins |
86,70% |
87,33% |
A elaboração dos presentes percentuais foi calculada sobre dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O estudo baseia-se na metodologia de absorção do esforço produtivo em dias úteis. Portanto todos os itens componentes do presente trabalho são dimensionados em dias: férias, faltas, auxilio doença, acidente de trabalho e outros são transformados em dias e estes em percentuais sobre a produtividade do trabalhador do segmento.
O estudo completo encontra-se disponível na Fenavist - Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, cito no SBN Qd 01 Bloco B Sala 701 - Ed. CNC. CEP: 70.040-000 Brasília - DF, telefone: (61) 327.5440. Home-Page: www.fenavist.com.br. E-mail: fenavist@fenavist.com.br
Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores
Jerfferson Simões
Presidente
